A Entende-se por salas de recursos multifuncionais os ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos destinados para a oferta do AEE.
B O AEE deve complementar a formação dos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento com apoio permanente.
C O AEE deve integrar a proposta pedagógica da escola e envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes.
D Assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino não faz parte dos objetivos do AEE.
E O AEE compreende o conjunto de atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade organizados e direcionados para suplementar a formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.