A Possui, no mínimo, trinta e cinco anos de idade.
B Pode ter nascido no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que eles não estivessem a serviço de seu país.
C Possui pleno exercício dos direitos políticos, domicílio eleitoral na circunscrição e pode ou não ser analfabeto e ter filiação partidária.
D É brasileiro naturalizado, podendo ter cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.