A É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
B É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
C É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições: receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado ou trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
D A capacitação só terá validade para a empresa que o capacitou e nas condições estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsável pela capacitação.