A Sobre a caracterização do resíduo, este deve ser quantificado e classificado segundo a RDC Anvisa nº 222/2018, ou a que vier a substituí-la.
B Quando adotada a reciclagem de resíduos, o desenvolvimento e a implantação de práticas devem estar de acordo com as normas dos órgãos ambientais e de limpeza urbana.
C A segregação refere-se ao traslado dos RSS do local gerador do resíduo para o local de depósito até que o resíduo seja coletado para seu destino final.
D Deverão ser descritas medidas preventivas e corretivas de controle integrado de insetos e roedores.
E O Plano deve ser baseado nas características e no volume dos RSS gerados e deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta, ao transporte e à disposição, estabelecidas pelos órgãos responsáveis.