De acordo com a Lei Federal nº
9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDB, Dos Princípios e Fins da
Educação Nacional, Artigo 3º O ensino será
ministrado com base nos seguintes princípios: I. Coexistência de instituições privadas de
ensino.
II. Gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais.
III. Gestão democrática do ensino público, na
forma desta Lei e da legislação dos sistemas
de ensino.
IV. Vinculação entre a educação empresarial, de
todo o trabalho e as situações individuais.
V. Consideração com a diversidade e ética. Está correto o que se afirma em:
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