A teoria do negócio jurídico e dos fatos jurídicos é central
no Direito Civil, pois estrutura os efeitos jurídicos da
vontade humana e dos acontecimentos relevantes para o
mundo do Direito. À luz do Código Civil e da Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB),
analise as proposições e preencha as lacunas utilizando
"V", para as verdadeiras, e "F", para as falsas.
(__) O fato jurídico é todo acontecimento, natural ou
humano, capaz de produzir efeitos jurídicos, criando,
modificando ou extinguindo direitos.
(__) O negócio jurídico, espécie de fato jurídico,
distingue-se pelo elemento volitivo, sendo a
manifestação de vontade o núcleo de sua existência.
(__) A LINDB determina que, quando a Lei for omissa, o
juiz decidirá o caso com base na analogia, nos costumes
e nos princípios gerais de direito.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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