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#3644040

Sobre o servidor em estágio probatório previsto na lei 8112/90, é correto afirmar que:

  • O estágio probatório dura 24 meses, ao final dos quais o servidor automaticamente adquirirá estabilidade.
  • Poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.
  • Se reprovado, será demitido sem necessidade de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Poderá se licenciar para tratar de interesses particulares.
  • Se não aprovado no estágio probatório, será revertido a cargo anteriormente ocupado.
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