A garantir aos seus segurados e dependentes o gozo dos benefícios previdenciários de aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade.
B gerar recursos necessários para pagar as aposentadorias e pensões, sendo administradas por representantes dos trabalhadores e do Estado.
C criar um fundo de cotização para fomentar a organização operária e manter os trabalhadores em greve.
D montar um sistema público de previdência social mantendo o formato do vínculo contributivo formal do trabalhador para a garantia do benefício.