A desenvolver, no ensino fundamental, os alunos com altas habilidades, como forma de melhorar os resultados os índices internacionais do país e sistematizar o atendimento lúdico e voltado à sociabilidade a alunos com transtorno, de forma a minimizar efeitos sobre estes índices.
B universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
C alfabetizar toda a população com até 12 anos, até o termino do primeiro ciclo do ensino fundamental, sendo, para isto, garantido sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
D universalizar, da creche ao Ensino Médio, aos alunos com deficiência, transtornos de desenvolvimento e altas habilidades o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede especializada e diferenciada de ensino.