A as condições para o acesso e a permanência na escola, de acordo com as suas capacidades e possibilidades sociais.
B o acesso à escola pública e gratuita em qualquer turno, sempre próximo às suas casas.
C o direito de contestarem critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
D as possibilidades para as mais diversas aprendizagens, de acordo com o nível e a capacidade de cada estudante.