A A parte relativamente incapaz será representada por seus genitores, tutores ou curadores.
B O juiz deverá nomear curador especial apenas para o réu preso e o revel citado por edital.
C Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é dispensável nos casos de composse.
D Nas ações fundadas em dívidas contraídas por um dos cônjuges a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho do outro ou os seus bens reservados, ambos serão necessariamente citados para as ações.
E As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.