A Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;
B Participar na definição de normas e mecanismos de controle das agressões ao meio ambiente e na implementação das políticas de saneamento básico;
C Promover a descentralização, para as unidades federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal;
D Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde;
E Definir e coordenar os sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica e de rede de laboratórios de saúde pública.