A A avaliação institucional externa, promovida pelos órgãos superiores dos sistemas educacionais, inclui, entre outros instrumentos, pesquisas, provas, tais como as do SAEB, Prova Brasil, ENEM e outras promovidas por sistemas de ensino de diferentes entes federativos, dados estatísticos, incluindo os resultados que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e/ou que o complementem ou o substituem, e os decorrentes da supervisão e verificações in loco.
B A avaliação de redes de Educação Básica é periódica, feita pela própria escola, de forma democrática e engloba os resultados da avaliação institucional. Esses dados são analisados pela equipe escolar, no intuito de identificar as fragilidades a serem melhoradas. Essas informações não são divulgadas para a sociedade para que não se crie uma competição entre escolas e sistemas.
C A validade da avaliação institucional externa está na sua função diagnóstica, liga-se à aprendizagem, possibilitando o aprendiz a recriar, refazer o que aprendeu, criar, propor e, nesse contexto, aponta para uma avaliação global, que vai além do aspecto quantitativo, porque identifica o desenvolvimento da autonomia do estudante, que é indissociavelmente ético, social, intelectual.
D A avaliação na Educação Infantil é realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, com o objetivo de promoção, mesmo em se tratando de acesso ao Ensino Fundamental.