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#2351427

Sobre o ato de compromissar a testemunha para dizer a verdade e não ocultar fato, conforme artigo 203 do Código de Processo Penal É ERRADO afirmar:

  • a testemunha que mentir poderá se retratar antes da sentença
  • crianças (pessoa até 12 anos incompletos) prestam compromisso e se prestarem falso testemunho, devem responder por ato infracional.
  • não se deferirá o compromisso de falar a verdade aos doentes mentais.
  • crianças (pessoa até 12 anos incompletos) não prestam compromisso como testemunha e não respondem por ato infracional.
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