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#2754093

Para implantação de rede de distribuição de água para abastecimento público e implantação de rede coletora de esgoto sanitário, é correto afirmar que:

  • Considerando a necessidade e finalidade da obra, somente rede coletora de esgoto necessita de licenciamento ambiental.
  • Pelo fato da implantação de rede coletora de esgoto ser uma questão de saúde pública, esta fica automaticamente dispensada de licenciamento ambiental.
  • Tanto a obra de implantação de rede de abastecimento de água quanto a da rede coletora de esgoto sanitário necessitam de licenciamento ambiental.
  • Obras de infra-estrutura, rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto não demandam licenciamento ambiental.
  • Pelo fato da implantação de rede coletora de água tratada ser uma obra limpa, esta não necessita de licença ambiental.
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