A Tem eficácia a confissão, se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.
B A confissão é revogável.
C Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário poderá aproveitar-se de sua recusa.
D Pode ser admitida como testemunha uma pessoa física de dez anos de idade.
E Ninguém pode ser obrigado a depor sobre fato a que não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, parente em grau sucessível, ou amigo íntimo.