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#2803663

No processo crescente que levou à abolição dos escravos (1888), o Brasil passou a instituir uma legislação que iria culminar com a abolição. Em 1850 foi sancionada a Lei Euzébio de Queiróz (proibição do tráfico de escravos). Em contrapartida o império instituiu a Lei das Terras, que significou:

  • Objetivando regularizar os quilombos que existiam no Brasil, foi criada a Lei das Terras, dessa forma, os quilombolas poderiam permanecer nas terras ocupadas.
  • O império objetivava com a criação da LEI DAS TERRAS facilitar a aquisição de terras pelos negros libertos e dificultar para os imigrantes.
  • A Lei das Terras tinha o objetivo de restringir terras para os novos libertos e facilitar para os imigrantes.
  • Pensando em proteger os negros libertos, a Lei das Terras seria um arcabouço jurídico que protegeria todos os brasileiros.
  • Visando a aumentar os valores das terras, a lei foi criada dificultando, assim, a compra por parte dos libertos, favorecendo a permanência dos libertos como trabalhadores nas fazendas já existentes.
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