A Obra é toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação realizada por execução direta ou indireta.
B A execução direta é caracterizada por ser feita pelos órgãos e entidades da Administração, pelos próprios meios.
C Para o Projeto Básico, é suficiente o orçamento genérico, não sendo necessário o orçamento detalhado do custo global da obra.
D No Projeto Executivo, deverá haver o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra.