A atribui unicamente ao professor da sala de aula comum a responsabilidade de elaborar e executar plano de AEE, avaliando a aplicabilidade dos recursos pedagógicos.
B tem como público-alvo os alunos com deficiência, alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades/superdotação.
C é realizado, obrigatoriamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola, no turno da escolarização, sendo substitutivo às classes comuns.
D objetiva suplementar a formação continuada do professor da sala de aula comum, por meio da formação que capacita sobre como educar e normalizar cada tipo de deficiência.
E isenta o professor do AEE da atribuição de estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, e de orientá-los sobre os recursos de acessibilidade.