“São diretrizes imprescindíveis à configuração
do Estado, determinando-lhe o modo e a forma
de ser.
Refletem os valores abrigados pelo
ordenamento jurídico, espelhando a ideologia
do constituinte, os postulados básicos e os fins
da sociedade.”
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito
Constitucional. 14ª Ed. São Paulo. Saraiva, 2021.
A que o autor se refere no fragmento textual
supracitado?
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