A Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna;
B A hora do trabalho noturno será computada como de 50 minutos e 30 segundos;
C Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte;
D Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 15 % (quinze por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.