A a formulação e a garantia de execução de políticas econômicas e sociais é um dever do Estado
B a saúde é um direito fundamental do ser humano.
C as pessoas, a família, as empresas e da sociedade não têm responsabilidades nas ações de saúde.
D o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde devem ser assegurados pelo Estado