A Transferência escolar se efetiva com a
mudança do educando de uma para outra unidade
escolar com base na equivalência e aproveitamento
de estudos. Pode ser interna, quando ocorre dentro
da mesma rede ou sistema de ensino, ou externa,
quando envolve redes diferentes, como municipal,
estadual ou privada. Sobre esse processo pode-se
afirmar:
I. Nas escolas públicas, havendo vaga disponível,
a transferência escolar se processará, pois
a educação básica constitui direito público
subjetivo assegurado pela legislação.
II. A classificação de alunos transferidos poderá
ser realizada, quando necessário, em qualquer
série ou etapa, exceto na primeira série do
ensino fundamental.
III. A Instituição Escolar ao receber uma
transferência, não precisa respeitar as
nomenclaturas e os resultados das avaliações
do educando, podendo modifica-la conforme a
vontade da gestão escolar.
IV. O principal documento utilizado no processo de
transferência escolar é o diário de frequência,
pois ele registra oficialmente todo o percurso
acadêmico do aluno. A partir das proposições acima, marque a alternativa
correta:
Autenticação
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