A É facultativo o uso de cinto de segurança para passageiros em todas as vias do território nacional;
B Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível não constitui infração;
C A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via;
D As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos dianteiros.