Segundo o manual Saúde Mental no SUS (Brasil, 2004), os CAPS são instituições destinadas a acolher pacientes com transtornos mentais, com o objetivo de estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca de autonomia e oferecer-lhes atendimento médico e psicológico. Sua característica principal é buscar integrá-los a um ambiente social e cultural concreto, designado como seu "território", o espaço da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares. Os CAPS constituem a principal estratégia do processo de reforma psiquiátrica.

1. Os CAPS visam coordenar junto com o gestor estadual as atividades de fiscalização de unidades hospitalares psiquiátricas que atuem no seu território.

2. O território é constituído fundamentalmente pelas pessoas que nele habitam, com seus conflitos, seus interesses, seus amigos, seus vizinhos, sua família, suas instituições, seus cenários.

3. As práticas realizadas nos CAPS se caracterizam por ocorrerem em ambientes fechados.

4. O Técnico de Referência (TR) terá sob sua responsabilidade monitorar junto com o usuário o seu Projeto Terapêutico, esclarecendo as metas terapêuticas, orientado as atividades e a frequência de participação no serviço.

Do exposto, podemos afirmar que: