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O anexo V, da Portaria de Consolidação que normatizou as Redes de Atenção à Saúde, instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) (Origem: PRT MS/GM 3088/2011 ); Art. 1° Fica Instituída a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), cuja finalidade é a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (Origem: PRT MS/GM 3088/2011 ). Segundo estes anexos, são unidades pertencentes a RAPS:
