A O consórcio deverá necessariamente ser constituído sob a forma de associação pública.
B O consórcio deverá necessariamente ser integrado pela União.
C O consórcio não poderá receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo.
D O consórcio poderá ser contratado pela administração direta ou indireta do Município A, do Município B ou do Município C, dispensada a licitação.
E O consórcio não poderá integrar a administração indireta dos Municípios A, B e C.