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Anulada / Desatualizada
#2900476

Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, é INCORRETO afirmar:

  • a ação penal é pública incondicionada;
  • tem como objetividade jurídica a organização do trabalho;
  • o tipo é presidido pelo chamado dolo genérico;
  • o sujeito passivo pode ser qualquer pessoa, independentemente de raça, idade ou sexo;
  • não respondida. DIREITO INTERNACIONAL
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