A Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração criminal.
B Considera-se em flagrante delito quem acaba de cometer a infração penal.
C Considera-se em flagrante delito quem é perseguido logo após, pela autoridade, ou qualquer pessoa em situação que faça presumir ser o autor da infração.
D Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração penal.