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A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014,
aprova o Plano Nacional de Educação
(PNE) e dá outras providências. (L13005
(planalto.gov.br))
Analise: Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I - Ministério da Educação – MEC. II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III - Conselho Nacional de Educação – CNE. IV - Fórum Nacional de Educação. V - Secretarias de Educação. VI - Comunidades educacionais.
Marque a alternativa com os incisos coerentes com o caput do Art.5º.
Analise: Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I - Ministério da Educação – MEC. II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III - Conselho Nacional de Educação – CNE. IV - Fórum Nacional de Educação. V - Secretarias de Educação. VI - Comunidades educacionais.
Marque a alternativa com os incisos coerentes com o caput do Art.5º.
