A avaliação dos alunos do Ensino Fundamental, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica deve ser realizada pelos professores e pela escola como parte integrante da proposta curricular e da implementação do currículo, é redimensionadora da ação pedagógica e deve:

I. Assumir um caráter processual, formativo e participativo, ser contínua, cumulativa e diagnóstica.

II. Utilizar vários instrumentos e procedimentos, tais como a observação, o registro descritivo e reflexivo, os trabalhos individuais e coletivos, os portfólios, exercícios, provas, questionários, dentre outros, tendo em conta a sua adequação à faixa etária e às características de desenvolvimento do educando;

III. Assegurar tempos e espaços diversos para que os alunos com menor rendimento tenham condições de ser devidamente atendidos ao longo do ano letivo;

IV. Prover, excepcionalmente, períodos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, como determina a Lei nº 9.394/96;

V. Possibilitar a aceleração de estudos para os alunos com defasagem idade-série.

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