A É componente curricular obrigatório apenas no Ensino Fundamental, sendo opcional nos demais níveis de ensino.
B Contribuir para o desenvolvimento integral do aluno, integrando aspectos motores, cognitivos, afetivos e sociais.
C Tem como foco principal a formação de atletas, passando a participação em competições escolares e profissionais.
D É dispensável para estudantes do Ensino Médio que apresentem limitações físicas ou que não se interessem pela prática esportiva.
E Deve ser ministrada exclusivamente por profissionais especializados em esportes de alto rendimento.