A não há legislação especial a respeito do trabalho dos adolescentes.
B ao adolescente em pregado, aprendiz, é permitido realizar seu trabalho entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
C ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
D na formação técnico-profissional, a frequência não é obrigatória.
E estabelecer inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo cumprira legislação.