No Brasil, existe a exigência constitucional de que a propriedade cumpra uma função social.
Sobre do que decorre constitucionalmente essa exigência, considere as afirmativas a seguir.
I. De reconhecimento da propriedade como um bem coletivo que exerce função social. II. Da característica de direito social atribuída à propriedade em face do interesse democrático. III. Da definição da propriedade como direito individual que deverá atender à sua função social. IV. De princípio da ordem econômica que determina que a propriedade tenha uma função social.
Assinale a alternativa correta.
I. De reconhecimento da propriedade como um bem coletivo que exerce função social. II. Da característica de direito social atribuída à propriedade em face do interesse democrático. III. Da definição da propriedade como direito individual que deverá atender à sua função social. IV. De princípio da ordem econômica que determina que a propriedade tenha uma função social.
Assinale a alternativa correta.
