A a provisão para insuficiência de contribuições será constituída se for constatada insuficiência das provisões matemáticas de benefícios a conceder e concedidos no regime de repartição simples.
B o cálculo da Provisão de Prêmios Não-ganhos (PPNG) deve ser efetuado “pro rata die”, tomando-se por base as datas de início e fim de vigência do risco no mês de constituição.
C a provisão para resgate de títulos, nas sociedades de capitalização, não deve considerar os títulos antecipados.
D entre as provisões técnicas das sociedades de capitalização devem ser consideradas as provisões para contingências relacionadas a discussões judiciais de qualquer natureza.