A 1 – não deter área maior que quatro módulos fiscais; 2 – utilizar predominantemente mão de obra da própria família; 3 – ter a renda familiar predominantemente originada de atividades vinculadas ao próprio estabelecimento; 4 – ser o estabelecimento dirigido pelo agricultor com supervisão da secretaria de agricultura local.
B 1 – não deter área maior que quinze módulos fiscais; 2 – utilizar cinquenta por cento da mão de obra da própria família; 3 – ter a renda familiar predominantemente originada de atividades vinculadas ao próprio estabelecimento; 4 – ser o estabelecimento dirigido pelo agricultor com sua família.
C 1 – não deter área maior que três módulos fiscais; 2 – não utilizar da mão de obra da própria família; 3 – ter a renda familiar predominantemente originada de políticas sociais; 4 – ser o estabelecimento dirigido por cooperativas de trabalhadores rurais.
D 1 – não deter área maior que quatro módulos fiscais; 2 – utilizar cinquenta por cento da mão de obra da própria família; 3 – ter a renda familiar predominantemente originada de políticas sociais; 4 – ser o estabelecimento dirigido pelo agricultor com supervisão da secretaria de agricultura local.
E 1 – não deter área maior que quatro módulos fiscais; 2 – utilizar predominantemente mão de obra da própria família; 3 – ter a renda familiar predominantemente originada de atividades vinculadas ao próprio estabelecimento; 4 – ser o estabelecimento dirigido pelo agricultor com sua família.