O direito à educação tem assento constitucional, tendo sido
objeto de especial atenção do legislador constituinte de 1988,
que determinou que o ensino deve ser ministrado com base em
um núcleo axiológico explicitado no Art. 206 da Constituição da
República de 1988.
Os princípios descritos neste artigo constitucional foram
corretamente descritos nas afirmativas a seguir, à exceção de
um. Assinale-o.
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