A instituições de usufruto, é o usufrutuário.
B transmissõescausa mortiscom testamento, são o testamenteiro e o legatário.
C cessões de direito onerosas, é o cessionário.
D doações, é o doador, quando o donatário tiver domicílio fora do território nacional.
E transmissõescausa mortis, são o herdeiro, o inventariante ou o legatário.