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#2652535

Uma das modalidades de obrigação trazida pelo Código Civil é a solidária. No caso concreto,

  • a solidariedade se presume diante da ausência de manifestação expressa dos interessados em sentido contrário.
  • a solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
  • a solidariedade se presume diante da ausência de lei que a proíba expressamente.
  • a solidariedade não se presume; decorre da natureza do objeto previsto na obrigação.
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