A deverá promover o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio central o pleno domínio do cálculo.
B será desdobrado em ciclos tanto na instituição privada quanto na pública.
C poderá ser presencial , em situações emergenciais , sendo o ensino a distância utilizado como base da aprendizagem
D possuirá duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública.
E será ministrado em língua portuguesa, inclusive nas comunidades indígenas, em que processos próprios de aprendiza gem deverão ser, gradativamente, abandonados.