A O licenciamento das atividades sujeitas a EIA/RIMA será realizado por equipe técnica designada pelo diretor técnico do órgão ambiental.
B A legislação ambiental especifica quais os empreendimentos de que será exigido EIA/RIMA.
C A audiência pública é o instrumento utilizado para a democratização do licenciamento efetuado através de EIA/RIMA.
D Cabe apenas ao diretor técnico do órgão ambiental a competência para escolher a equipe técnica.
E A equipe técnica terá caráter multidisciplinar de modo a suprir, se possível, todos os aspectos contemplados no EIA/ RIMA.