A É permitida a funcionários dos Conselhos Regionais de Química, a contratação pelas empresas como Responsáveis Técnicos exercerem serviços na área da Química.
B É vedado a funcionários dos Conselhos de Química, exercerem a Responsabilidade Técnica por empresas ou entidades que laborem na área da Química.
C a Responsabilidade Técnica, envolve o sentido ético profissional pela qualidade dos produtos fabricados ou serviços prestados;
D A Responsabilidade Técnica implica no exercício da direção técnica da fabricação e controle de qualidade dos produtos fabricados e controle de processos, com exceção dos serviços.
E É de Responsabilidade Técnica é ilimitada à possibilidade de exercer a função, seja em relação ao tempo disponível, seja em relação a distância entre as fábricas ou postos de serviço.