A A partir da data do parto ou qualquer data anterior por recomendação médica.
B A partir do décimo sexto dia pós-parto, pois os primeiros 15 dias são contados como afastamento médico comum.
C Sempre a partir da data do parto, seja a termo ou prematuro.
D Entre 15 dias antes do parto e a ocorrência deste.
E Entre 28 dias antes do parto e a ocorrência deste.