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#2806279

Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se afirmar:

  • Não há objeto jurídico violado por Felizberto, uma vez que o crime é inexistente.
  • O sujeito passivo eventual é o próprio autor da autoacusação.
  • Não há objeto material, em face do crime praticado por Felizberto.
  • O sujeito ativo desse crime é o Estado.
  • Ocorreu o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.
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