A O projeto político-pedagógico escolar, as atas de elaboração, a lista de presença dos participantes e as votações ocorridas.
B Essencialmente, as normas disciplinares e as sansões normativas definidas no interior da escola.
C O conjunto das normas e regras que norteiam os procedimentos, os direitos e os deveres da equipe administrativa, professores e educandos.
D O quadro curricular que norteiam as práticas de ensino aplicadas diretamente no cotidiano escolar em todas as disciplinas.