A Comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em projetos artísticos; II) Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica, privada ou confessional ou ao Município, no caso de encerramento de suas atividades.
B Comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; II) Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional ou ao Município, no caso de encerramento de suas atividades.
C Comprovem ou não finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; II) Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional ou ao Município, no caso de encerramento de suas atividades.
D Comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em atividades culturais; II) Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica, ou confessional ou ao Município, no caso de encerramento de suas atividades.
E Comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; II) Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica, privada ou confessional ou ao Município, no caso de encerramento de suas atividades.