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#2346979

Complete o texto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.110, Seção I Do Meio Ambiente:

Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial a adequada qualidade de vida, impondo a todos em especial ao Poder Público Municipal o dever de defendê–lo, preservá–lo para (...)

  • Seguir os princípios constitucionais de modo geral, aceitar preferências entre si e estabelecer cultos religiosos ou igrejas.
  • Beneficiar estrangeiros por motivo de proximidade de fronteira e aceitar a fé aos documentos públicos.
  • Gerar benefícios para gerações atuais e futuras.
  • Seguir a Lei, a colaboração de interesse público.
  • Atribuir Fé aos documentos públicos, criar distinções entre brasileiros, latinos e portugueses ou inexistências de preferências entre si e estabelecer cultos religiosos ou igrejas.
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