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Foi encontrada 1 questão.
#2360335

Sobre a mutação constitucional indique a alternativa incorreta:

  • Se a constituição não possuir mecanismos que lhe garantam dinamismo, especialmente considerando sua natureza rígida, sua capacidade de nortear a vida social será prejudicada;
  • A plasticidade de muitas normas constitucionais garante ao sistema constitucional espaço de aprendizado ao torná-lo permeável às demandas sociais;
  • A idade da constituição e o grau de dinamismo social são fatores importantes para a mutação constitucional;
  • Um dos perigos da mutação constitucional é o risco de transformá-la em poder constituinte difuso permanente;
  • A literalidade da norma constitucional não é limite importante para a mutação constitucional.
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