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#2322635

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  • cinquenta anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
  • sessenta anos, contados após o dia posterior ao falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
  • sessenta anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
  • setenta anos, contados após o dia do falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
  • setenta anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
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