A os estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos devem desenvolver, implementar e manter Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) para seis itens, dentre eles: Controle da potabilidade da água; Higiene e saúde dos manipuladores; Sustentabilidade e meio ambiente.
B os estabelecimentos devem dispor dos POPs com a periodicidade e responsáveis pela manutenção dos equipamentos envolvidos no processo produtivo do alimento, sendo opcional a apresentação de POPs relativos à calibração dos instrumentos, quando feita por empresas terceirizadas.
C o estabelecimento deve dispor de procedimentos operacionais com os critérios para a seleção e recebimento da matéria-prima, embalagens e ingredientes e, quando aplicável, o tempo de quarentena necessário; prevendo o destino dado aos mesmos quando reprovados no controle.
D as etapas e os princípios ativos usados para a lavagem e antissepsia das mãos dos manipuladores devem constar nos procedimentos operacionais, sendo opcional informar sobre as medidas adotadas quando os mesmos apresentam lesão nas mãos, ou sintomas de alguma enfermidade.
E a implementação dos POPs pode ser monitorada periodicamente de forma a garantir a finalidade pretendida, sendo opcional, em casos de desvios, a adoção de medidas corretivas, as quais devem contemplar a restauração das condições sanitárias e a reavaliação dos POPs.